Direitos de Autor na Era Digital

Direitos de Autor na Era Digital
27 junio 2019 Angela Liceth

Direitos de Autor na Era Digital

 

Derechos de Autor en la Era Digital

O que são os direitos de autor?

É o direito que outorga ao proprietário a exclusividade de uso de uma obra e suas limitações. Devemos ter em conta que as obras que estão protegidas por direitos de autor podem ser de muitos tipos, tais como:

  • Trabalhos audiovisuais, como programas de TV, filmes e vídeos online;
  • Gravações de som e composições musicais;
  • Obras escritas, como conferências, artigos, livros e composições musicais;
  • Trabalhos visuais, como quadros, cartazes e anúncios;
  • Jogos online e softwares;
  • Obras dramáticas, como obras de teatro e musicais.

 

Existe alguma maneira de utilizar uma obra com derecho de autor sem infringir os direitos autorais dela? 

Em muitos casos é possível utilizar obras protegidas por esta lei sem infringir os direitos do proprietário. Para obter mais informação sobre este tema, consulta esta página: o que se considera uso legítimo. Entretanto, é importante que tenhas em conta que a Google poderá retirar um conteúdo em decorrência de uma  reclamação por infração de direitos de autor.

 

A Google pode determinar a propriedade dos direitos de autor?

A Google não tem autoridade para mediar disputas sobre este tema, contudo, caso recebam um aviso de retirada válido e completo de um conteúdo, o farão tal como exige a lei. Se receberem uma reclamação válida contra uma notificação, a reenviarão à pessoa que solicitou anteriormente a retirada do conteúdo controvertido. Por fim, caso a disputa continue, as partes envolvidas deverão resolver o assunto nos tribunais.

 

Derechos de Autor - Blog Nubalia

Diferença entre os direitos de autor, as marcas comerciais e as patentes

Os direitos de autor são apenas uma das modalidades de propiedade intelectual. Não são a mesma coisa que marcas comerciais, as quais protegem o nome, o lema, o logotipo e outros elementos identificativos de uma marca contra usos não autorizados por parte de terceiros. Também são diferentes da lei de patentes, que tem como objeto de proteção os inventos.

 

Como podes notificar uma infração por direito de autor?

A maneira mais fácil de apresentar uma reclamação é através da ferramenta de solução de problemas legais.

 

Nosso post te ajudou?

Caso queiras saber mais sobre temas relacionados à tecnologia Google Cloud, dê uma olhadinha neste post e não deixes de te inscreveres a nossa newsletter.

0 Comentarios

Dejar una respuesta

Tu dirección de correo electrónico no será publicada. Los campos obligatorios están marcados con *

*

¿Hablamos?